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Na última terça-feira (23), o presidente Lula anunciou que ampliará a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) , trazendo alívio para os contribuintes brasileiros. 

A medida visa zerar o imposto para aqueles que ganham até dois salários mínimos em 2024 (R$ 2.824), ajustando a tabela para refletir o aumento do piso nacional, que subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412.

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) realizou cálculos que projetam os impactos nas faixas salariais de R$ 3 mil, R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 15 mil por mês. A proposta é elevar a faixa de isenção por meio da correção do desconto diretamente na fonte.

No ano anterior, a isenção foi elevada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, com um desconto de R$ 528 aplicado a todos os contribuintes. Isso resultou, na prática, em uma faixa de isenção de R$ 2.640, equivalente a dois salários mínimos em 2023.

Ainda não está definido como o governo garantirá a isenção para os contribuintes com renda de até dois salários mínimos em 2024, mas as projeções do Sindifisco Nacional oferecem uma visão do possível impacto nos salários dos brasileiros com a nova política de isenção do IRPF.

DeAtéCorreção (%)Alíquota (%)Dedução
R$ 0R$ 2.1120,00Isento
R$ 2.212R$ 2.826,650,007,5%158,40
R$ 2.826,66R$ 3.751,050,0015%370,00
R$ 3.751,06R$ 4.664,680,0022,5%651,73
Acima deR$ 4.664,680,0027,5%884,96

O Sindifisco Nacional sugere elevar o desconto para R$ 712, abrangendo aqueles que recebem até R$ 2.824, ou seja, duas vezes o atual piso nacional.

Segundo o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Marcelo Lettieri, brasileiros que se enquadram nas primeiras faixas da tabela devem ter mais descontos com a mudança, “mas ainda assim, é uma diferença bem pequena”, conforme mostra a tabela abaixo.

Renda mensal (R$)Contribuição INSS (R$)Desconto permitido vigente (R$)Renda tributável (R$)IR na tabela vigente (R$)Desconto permitido corrigido (R$)Renda tributável (R$)IR na tabela corrigida (R$)Economia de imposto mensal (R$)
3 mil263,06528,002.472,0027,00712,002.288,0013,2013,80
5 mil525,92528,004.472,00354,47712,004.288,00313,0741,40
10 mil1.225,921.225,928.774,081.527,911.225,928.774,0801.527,910
15 mil1.925,921.925,9213.074,082.710,411.925,9213.074,082.710,410

Correção da tabela do IR

Uma correção integral da tabela é considerada improvável pela entidade, uma vez que implicaria um impacto superior a R$ 50 bilhões. A hipótese de uma correção proporcional em todas as faixas não foi mencionada pelo governo.

“Se o governo fizer uma correção total na tabela, o número de contribuintes isentos subiria para 20,4 milhões, 5,8 milhões a mais do que temos hoje. Acredito que o governo siga esse caminho para ter um custo fiscal menor neste ano, de aproximadamente R$ 4,8 bilhões. E, neste caso, não mudaria o número de contribuintes isentos”, analisa Lettieri.

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