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Desde 1º de janeiro de 2026, o sistema tributário brasileiro passa por uma das mais…

Em janeiro deste ano entraram em vigor mudanças relevantes na legislação do Simples Nacional que…

A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo que estabelece o prazo para a emissão…

A redução da carga horária de trabalho voltou ao centro do debate legislativo e deve…

A reforma tributária sobre o consumo poderá abrir caminho, nos próximos anos, para a implementação…

Já está disponível no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) a nova Nota…

Uma recente mudança na legislação aduaneira alterou de forma relevante o tratamento das penalidades aplicadas…

Desde 1º de janeiro de 2026, estão em vigor as novas regras da e-Financeira, ampliando…

As férias vencidas ocorrem quando a empresa não concede o período de descanso ao trabalhador…

O ano de 2026 começou com alterações relevantes nas regras aplicáveis às empresas optantes pelo…