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O eSocial passará por uma parada programada de 24 horas para a implantação do CNPJ…

Um novo entendimento da Receita Federal sobre os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus…

A Receita Federal ampliou a relação de empresas classificadas como devedoras contumazes, após publicar 17…

O split payment, mecanismo de recolhimento automático previsto na reforma tributária do consumo, deve alterar…

A Zona Franca de Manaus (ZFM), que chegou a ser apontada como um dos modelos…

A implementação da reforma tributária sobre o consumo trará uma mudança significativa na forma como…

Diferentemente dos tributos atuais (ICMS, PIS, COFINS e IPI), em que o contribuinte apura e…

A Receita Federal trabalha com a previsão de disponibilizar, até novembro, todos os eventos da…

Embora a Reforma Tributária entre em uma fase gradual de implementação apenas a partir de…

A entrada em vigor da Portaria MTE nº 1.316/2026, que regulamenta o trabalho em feriados…