Assédio moral no trabalho: O que fazer?

O Instituto Nós Por Elas preparou um conteúdo muito interessante sobre esse tema e alerta para toda conduta abusiva, a exemplo de gestos, palavras e atitudes que repitam de forma sistemática, atingindo a dignidade ou integridade psíquica ou física de um trabalhador, pois é dessa forma que o Assédio Moral é definido pelo Conselho Nacional de Justiça. É importante que se saiba que, para configurar assédio moral, é necessário que a conduta seja pra ticada reiteradas vezes, por tempo prolongado e de forma abusiva, com o propósito de desestabilizar emocionalmente a vítima. Portanto, fatos isolados não caracterizam necessariamente assédio moral, em bora possam configurar dano moral. Quer seja por parte de superiores hierárquicos, quer seja por cole gás de ofício, a prática de assédio moral no trabalho é considerada crime desde a aprovação da Lei 4742/2001, em março de 2019. E não custa lembrar que segundo a Constituição Federal a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho têm de ser preservados. Baseado nisso, uma vez com provada a prática de assédio, o responsável pode pegar de 1 a 2 anos de prisão, mais o pagamento de multa. Já a vítima, além do acolhimento, pode garantir a rescisão de seu contrato de trabalho e ainda indenizações. Antes de fazer a denúncia, é importante que a vítima busque obter a comprovação do assédio contra si, anotando todas as situações com data, hora e local, e ainda listar as pessoas que tenham eventualmente testemunhado o fato. Essas provas contribuirão para a apuração da conduta irregular e servirão para dar materialidade à denúncia. Conheça seus direitos: Antes de fazer uma denúncia de assédio moral, é essencial entender seus direitos e as leis relacionadas a esse tipo de violência no local de trabalho. Pesquise sobre a legislação trabalhista e os regulamentos específicos do seu país ou região. Familiarize-se com os termos e definições relevantes e esteja ciente dos direitos que você possui como vítima. Reúna evidências: É importante apresentar evidências sólidas para apoiar suas alegações. Documente todos os incidentes, inclua datas, horários, locais e pessoas envolvi das. Mantenha registros de e-mails, mensagens, notas e quaisquer ou trás formas de comunicação que possam provar o fato. Se houver testemunhas, tente obter seus depoimentos por escrito ou solicite que eles apoiem sua denúncia. Procure ajuda interna: Antes de tomar medidas legais, muitas empresas têm procedimentos in ternos para tratar de denúncias de assédio moral. Consulte a política de recursos humanos da sua organização e siga as orientações fornecidas. Entre em contato com um representante de recursos humanos ou um supervisor confiável e relate detalhadamente os incidentes de assédio moral. Consulte um advogado especializado: Se a empresa não agir de forma adequada ou se você sentir que suas preocupações não foram tratadas corretamente, é aconselhável buscar orientação legal. Consulte um advogado especializado em direito do trabalho e compartilhe todas as informações relevantes sobre o caso. Um advogado poderá avaliar a força do seu caso, orientá-lo sobre os próximos passos legais a serem seguidos e ajudá-lo a proteger seus direitos. Faça uma denúncia externa: Se todas as etapas anteriores não resolverem o problema, você pode considerar fazer uma denúncia externa. Isso pode envolver entrar em contato com uma agência governa mental responsável pela fiscalização do trabalho ou com uma comissão de direitos humanos. Essas organizações podem investigar sua denúncia de assédio moral e tomar medidas adequadas para proteger seus direitos. (Fonte: Instituto Nós Por Elas).