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20/05/2020 - Ministério da Economia lança canal para denúncias trabalhistas

20/05/2020

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. O objetivo da ferramenta é que o trabalhador não tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia para registrar uma reclamação.

De acordo com a Secretaria, a novidade promete redução de custos e melhora na gestão pública. Além disso, servidores que atuavam no atendimento presencial poderão ser deslocados para realizar outras atividades.

Como denunciar

O canal pode ser usado para denúncias, reclamações e registro de irregularidades trabalhistas. Para isso, é preciso cadastrar o CPF - Cadastro de Pessoas Físicas - e uma senha na área de acesso ao portal Gov.br.

Não é possível fazer denúncia anônima, mas os dados do denunciante são sigilosos e não serão divulgados no curso de uma possível fiscalização.

No caso de trabalho análogo ao de escravo, não é exigida a identificação do denunciante no Gov.br, mas a denúncia deve ser feita pelo Sistema Ipê, disponível também no portal Gov.br.

O tempo estimado para realizar uma denúncia trabalhista é de cerca de 15 minutos.

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