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19/08/2020 - Reforma tributária: Governo estuda criar imposto verde

19/08/2020

O governo federal avalia propor a criação de um imposto verde sobre a emissão de carbono na Reforma Tributária, de acordo com Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia.

Os chamados impostos verdes ou ambientais são destinados a diminuir as emissões de carbono na atmosfera, com o objetivo de tentar frear o aquecimento global e também podem ajudar na redução do desmatamento por meio da destinação de parte da arrecadação para fundos com esse propósito.

"Números e desenho ainda estão em construção", declarou Vanessa, explicando que ainda não há um formato definido sobre quais produtos e serviços seriam taxados nem previsão de arrecadação.

Se o imposto verde for criado, outros seriam reduzidos, dentro da estratégia do governo de manter a carga tributária total estável.

Produtos tributados

Entre os produtos tributados por outros países com esse tipo de imposto, estão combustíveis como gasolina, diesel, gás natural, carvão, produção de eletricidade com combustíveis fósseis, cuja combustão provoca emissões de carbono. Também são taxados veículos (automóveis e caminhões, por exemplo) e fábricas poluidoras, entre outros.

Segundo Vanessa Canado, do Ministério da Economia, essa tributação estaria no âmbito do chamado imposto seletivo, em uma segunda fase da reforma tributária, que substituiria o atual Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

O imposto seletivo, apelidado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de imposto sobre o pecado, englobaria também cigarros e bebidas alcoólicas — todos produtos com externalidades negativas no jargão econômico, ou seja, com efeitos colaterais sobre os consumidores.

De acordo com levantamento do Banco Mundial, divulgado em junho deste ano (dados de 2019), o imposto verde existe em 25 países, entre os quais Suécia, Suíça, França, Finlândia, Espanha, Polônia, Japão, Argentina, Chile, Colômbia, Portugal, Irlanda, México, Noruega, Dinamarca e Canadá. Com a precificação de carbono, segundo a instituição, foram arrecadados US$ 45 bilhões em 2019.

Recursos

Estimativas do Banco Mundial mostram que, em 2017 e 2018, a maior parte das receitas com precificação de carbono foi destinada a projetos ambientais (42%); que 38% foram para o orçamento geral das nações; 11% se destinaram a despesas com investimentos; 6% foram usados para cortes em outros tributos e 3% foram direcionados para transferências para famílias e empresas.

Ian Parry, do FMI, sugeriu que parte da arrecadação gerada pela arrecadação do imposto verde sobre combustíveis e energia poderia ser direcionada para famílias de baixa renda, como forma de compensar o aumento dos preços desses produtos ao consumidor.

"As políticas de mitigação de carbono não precisam impor uma carga pesada a amplos grupos familiares", avaliou.

Informações: G1

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