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12/08/2020 - Banco Central aprova regulamento do Pix e início de operação será em novembro

12/08/2020

Nesta quarta-feira (12), o Banco Central (BC) instituiu oficialmente o arranjo de pagamentos Pix e aprovou seu regulamento, confirmando o início da operação plena para 16 de novembro, segundo comunicado da autoridade monetária.

De acordo com o BC, o cadastro de Chaves Pix (número de telefone celular, CPF, CNPJ ou e-mail), começa em 5 de outubro.

O PIX é um sistema que permitirá pagamentos e transferências bancárias 24 horas por dia, 7 dias por semana, todos os dias. Segundo o banco, a expectativa é de que as transações sejam liquidadas em menos de 10 segundos. O PIX será uma alternativa para ferramentas de transferência como DOC e TED.

Entre outras determinações, o BC disse que, a fim de promover competição, foram realizadas alterações nas condições de participação das instituições de pagamento não sujeitas à autorização do Banco Central e no papel dos participantes responsáveis junto a tais instituições.

"De forma a simplificar o escopo de atuação dos participantes responsáveis, evitando elevar os custos aos usuários finais, e ao mesmo tempo garantir a entrada segura das instituições de pagamento de menor porte, foi definido que tais instituições, ao aderirem ao Pix, passam automaticamente a integrar o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)", citou a instituição.

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