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12/05/2021 - RFB: operação combate sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em quatro estados

12/05/2021

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público realizam, nesta quarta-feira (12), a Operação Black Flag em quatro estados brasileiros: Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e Ceará. 

A operação investiga práticas de sonegação fiscal, falsidade ideológica, crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. 

Ao todo, foram distribuídos 70 mandados de busca e apreensão em moradias, empresas e escritórios, além de outros 15 mandados de prisão temporária.

Fiscalização

As fraudes foram identificadas em um trabalho de fiscalização da Receita Federal.  Primeiro, levantou-se a suspeita de que um grupo em Campinas (SP) estava usando empresas de fachada e inventando identidades de pessoas para movimentar dinheiro. 

Depois, segundo a Receita, o domínio da empresa teria sido repassado para "laranjas", ou seja, mais uma técnica de fachada. O time de investigação suspeita que o capital social da companhia teve aumento de forma artificial, com financiamentos e empréstimos em mais de R$ 70 milhões que não teriam sido quitados.

Esse dinheiro emprestado, de acordo com a apuração da Receita, era transferido para pessoas laranjas e contas bancárias registradas sob CPFs falsos. 

Além do repasse monetário, essas técnicas de ilusão serviam para ocultar bens de alto valor. Uma das empresas criadas tem sob seu nome imóveis caros no estado de São Paulo, carros de luxo e uma lancha que vale mais de R$ 4 milhões. 

Por declarações de Imposto de Renda dos CPFs inventados, a investigação descobriu que a organização criminosa registrava lucros também de empresas offshore, que é uma companhia localizada em países onde a taxa tributária é mais baixa. 

O "mentor" das atividades ilícitas seria um dos que usava offshore para justificar grandes quantias de dinheiro recebido. O grupo criminoso contava com vários ajudantes e facilitadores de diversas profissões, como advogados, contadores e pessoas que forjavam documentos, segundo a investigação. As ações fiscais da Receita Federal ocasionaram em lavratura de autos de infração de mais R$ 150 milhões.

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