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04/08/2022 - Pix garantido: conheça novidade que pode ameaçar cartões de crédito e impulsionar mercado

04/08/2022

O Pix, sistema de transferências do Banco Central (BC), completa dois anos neste segundo semestre com muitas novidades e possibilidades de transformação digital nos meios de pagamento.

O mercado aguarda o início de um novo projeto do BC para a ferramenta, o chamado Pix garantido. A modalidade, embora ainda sem data para entrar em vigor, já agita as instituições financeiras, de pagamento e, sobretudo, de seus desenvolvedores.

O advogado especialista em Meios de Pagamento e Fintechs, Giancarllo Melito, explica um pouco mais sobre este fenômeno, que pode inclusive ameaçar os cartões de crédito. Segundo ele, o primeiro passo é diferenciar o Pix Agendado, já existente, do Pix Garantido. 

“No Pix Garantido, a instituição que detém a conta do usuário vai se comprometer a realizar o pagamento, ainda que não tenha saldo na conta. O cliente poderá parcelar as suas compras, por exemplo, em 12 parcelas”, esclarece. 

Já no Pix Agendado, já em vigor, não há recorrência de pagamento e o usuário pode agendar um pagamento, mas pode cancelar a ação até a data prevista.

O Pix Garantido, segundo Melito, permitirá ainda pagamentos recorrentes, como mensalidades de academia ou escola, por exemplo. É um produto que, na prática, acaba sendo um grande concorrente do cartão de crédito.

Segurança do método

As preocupações relacionadas à segurança desses pagamentos, obviamente, existem. Conforme explica o advogado, é preciso olhar para dois aspectos distintos. O primeiro está relacionado à segurança tecnológica. 

“Neste quesito, o BC certamente vai exigir, em norma, que as instituições participantes se submetam a testes. Hoje, existe um ambiente chamado Pix tester, no qual as empresas precisam passar por uma homologação tecnológica. Quanto a esta questão, acredito que o mercado não se preocupa tanto, salvo os desenvolvedores de soluções”, pondera Melito.

O segundo aspecto da segurança é o da confiabilidade de que as transações recorrentes sejam pagas. 

“Como muitas instituições que oferecem Pix ainda não possuem autorização de funcionamento pelo BC, pode haver situações nas quais o recebedor não confie na instituição e não queira correr o risco”, diz Melito. 

O mais provável, de acordo com o advogado, é que o BC estabeleça critérios para as empresas que irão oferecer o Pix Garantido. Entre elas, vale citar o requisito de ser uma instituição autorizada pela autarquia, possuir capital mínimo, ou outro critério de solvabilidade mínima.

Por conta desta demanda, começa a surgir no mercado um novo produto, basicamente formado por empresas que garantirão esses pagamentos, correndo o risco pela instituição de pagamento que ofereceu o Pix Garantido. 

“Mas, de fato, não sabemos ainda exatamente como isso se dará, porque ainda não existe a norma do BC”.

Ainda sobre segurança, o especialista lembra que, em janeiro de 2023, passam a valer, de maneira escalonada, novas regras para as instituições de pagamento, mais rígidas e que garantem maior liquidez.

Melito explica que, o que o BC fez na prática, foi dar uma equilibrada nas regras de capital prudencial, que já existiam para as instituições financeiras, e que passarão a valer para as instituições de pagamento”, explica.

“As instituições de pagamento tinham obrigações mais leves em termos de capital prudencial. Basicamente, era o percentual sobre o Patrimônio Líquido Ajustado (PLA). Agora, o BC criou o conceito de Patrimônio de Referência, que já é um conceito natural para as instituições financeiras”, esclarece.

Isso, segundo ele, vai impor para as instituições de pagamento, principalmente para as maiores, maior cuidado na gestão dos seus riscos de liquidez, o que sem dúvida nenhuma traz uma segurança maior para o mercado.

Evolução dos métodos de pagamento 

O advogado aponta ainda grandes evoluções para o segmento de meios de pagamento no Brasil. “Vivemos um momento de mudança de costumes, de mudança de hábitos, crescimento de pagamento por meios virtuais, aumento nas formas de instrumento de pagamento”, avalia. 

Para ele, a desmaterialização é certa e veio para ficar, na qual as pessoas darão cada vez mais valor para a função de determinado produto, a despeito do produto físico. “Por exemplo, não precisamos mais do cartão efetivamente, podemos usar um app. A funcionalidade de cartão pode estar numa pulseira”.

A experiência do usuário também deve dar um salto, especialmente em pagamentos cross border (feito para o exterior).

 “Melhoramos muito a experiência para pagamento local, mas o pagamento para o exterior ainda é mais complexo. Para o futuro, vamos ter uma fluidez muito maior de recursos em transações internacionais”, pontua o advogado.

Ele avalia ainda que há muito espaço para o mercado crescer, em vista que o market share relevante ainda está nas mãos de poucos players. 

“Isso, no futuro, entendo que tende a diminuir. Vamos ter mais concorrência e o open finance vai ter um papel muito importante nesse aspecto também. Vejo um futuro bem interessante, com bastante evolução, e com evolução por bastante tempo. Não é algo que se encerra em um ciclo curto”, finaliza.

Com informações M2 Comunicação

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